Efeitos adversos atuais do controle ideológico da Universidade

 

Antonio Carlos Martins de Camargo, Universidade de São Paulo

in 66ª Reunião da SBPC – Rio Branco

antonio.camargo37@gmail.com

 

Acredito que eu seja o único nessa mesa redonda que é pouco conhecido e seria, portanto importante que eu justificasse minha participação nesse evento. Essa é a primeira vez que sou convidado a falar sobre minha participação política durante o Regime Militar. Agradeço aos organizadores da 66ª Reunião da SBPC, em particular à minha amiga e incansável batalhadora, Profa. Helena Nader, por terem me proporcionado essa oportunidade.

O assunto que me propus discutir nessa mesa redonda (Efeitos adversos atuais do controle ideológico da Universidade pela Ditadura Militar) é, obviamente, de grande complexidade, e seria mais apropriado ser discutido por cientistas sociais. Entretanto, minha vivencia pessoal me permite relatar fatos e levantar questões que gostaria de discutir nessa mesa redonda integrada por cientistas que, como eu, sofrem na carne as consequências que ainda se fazem sentir desse período negro da historia desse país.

Sou médico formado, em 1964, pela USP. Desde estudante me dedico à ciência por vocação, isto é, acredito que a ciência e a política não são conciliáveis. Entretanto, durante o período da Ditadura Militar, fui forçado a me envolver com o processo político brasileiro pela convicção de que, em qualquer sociedade, a Universidade ocupa um papel essencial na Educação, na Ciência, Tecnologia e Inovação do país e, consequentemente, não pode ser afetada por qualquer regime político. Participei da resistência à Ditadura Militar na Universidade de São Paulo e vem dai a razão para minha participação nessa mesa redonda.

Doutorei-me em 1969 sob a orientação do Prof. Rocha e Silva, um dos maiores cientistas brasileiros, e um dos fundadores da SBPC. Com o viés de um cientista biomédico cuja formação foi também influenciada pela cultura de outros países como a dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França e do Japão, onde vivi durante minha formação científica, me convenci de que uma das principais causas de nosso subdesenvolvimento é a falta de instituições consolidadas, confiáveis e competentes. Depois do Regime Militar as frágeis estruturas de nossas instituições universitárias parecem caminhar irresistivelmente para a corrupção pela sobreposição do interesse público ao interesse pessoal ou político partidário. Essa fragilidade, que tem sua origem histórica, se acentuou há cinquenta anos quando os militares entregaram a Universidade à ala mais medíocre e oportunista que existia dentro delas antes de 1964.

Procuro responder nesse meu relato por que a redemocratização, iniciada há 30 anos, não conseguiu devolver à Universidade o papel de liderança nas transformações sociais necessárias para transformar o Brasil numa nação desenvolvida.

Utilizo minha experiência para tentar uma resposta:

1) em junho de 1969, eu e cinco colegas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP, redigimos um documento repudiando o Ato Institucional no 5 (AI-5) editado pela Ditadura Militar que levou à cassação de cientistas e intelectuais brasileiros. Encaminhamos esse documento para ser lido na 21ª Reunião da SBPC realizada em Porto Alegre. Procurávamos motivar essa importante sociedade, a elaborar um documento que manifestasse o repúdio da comunidade científica ao irrecuperável retrocesso que estava sendo perpetrado pela Ditadura Militar ao eliminar as precárias lideranças científicas brasileiras essenciais para a criação das bases de uma nação desenvolvida. O medo pairava no ar e nos paralisava. Professores, alunos e funcionários acusados de subversão eram punidos mediante processo sumário (demissão, prisão, tortura e morte). Temendo represálias, não recebemos apoio da SBPC que ironicamente tinha como Presidente o Prof. Rocha e Silva, meu chefe. Inconformados, eu e vários colegas nos retiramos da sociedade.

No final de 1969 fui preso com cinco ou seis colegas da FMRP para prestar depoimento na delegacia de polícia de Ribeirão Preto. No dia seguinte, quando sai, me dei conta da gravidade da acusação (havia sido acusado de ter ligações com um grupo que tinha roubado dinamite de uma pedreira de Ribeirão Preto), fato que me fez antecipar a viajem com minha família para os EUA onde ficamos por dois anos para um pós-doutoramento.

2) Em 1976 fui eleito representante dos docentes no Conselho Universitário (CO) da USP e reeleito em 1978 por mais dois anos de mandato. Foi a oportunidade que tive para penetrar nas entranhas daquela que é a mais prestigiosa universidade brasileira. Constatei que o CO era um órgão de fachada. Lá se discutia tudo menos o que era substantivo para a sociedade. A maneira que encontrei para mostrar minha inconformidade com esse papel figurativo do CO foi destacando dos 2 Kg da pauta de uma das sessões, apenas 100 g que continha assuntos relevantes à sociedade. Mesmo assim, nem nos 1900 gramas restantes da pauta dessa sessão, nem em nenhuma anterior, encontrei problemas como o da herança vacante, que são as doações do Estado de São Paulo à USP (de casas, terras, edifícios, terrenos, etc.). A investigação que fiz desse problema junto à Procuradoria do Estado me levou a perguntar ao Magnífico Reitor, durante aquela sessão, se ele poderia explicar o que estava acontecendo com esse rico patrimônio em processo avançado de deterioração. O assunto causou grande constrangimento porque o fato era muito pouco conhecido pelos conselheiros e talvez até mesmo pelo magnífico Reitor. Cito esse exemplo para mostrar que os quase quarenta anos que se passaram não foram suficientes para mudar a maneira irresponsável de lidar com os recursos públicos. Vejam o que se passa hoje com as universidades paulistas mergulhadas numa crise sem precedente.  O atual Reitor da USP, por exemplo, alega que nem ele que fora pró-reitor na gestão anterior, e muito menos o CO da USP, tinham conhecimento do descalabro financeiro que lamentavelmente jogou essa importante instituição de ensino superior ao caos.

Ainda como conselheiro participei da criação da ADUSP (Associação dos Docentes da USP), não para ser um órgão corporativo (sindicato) como é hoje, mas de fazer aquilo que seria esperado que o CO fizesse, isto é, que discutisse problemas, levantasse temas e propusesse soluções relevantes à universidade e à sociedade. Desde aquela época a USP necessitava reformar sua estrutura herdada da Ditadura Militar. Naquela ocasião, um desses problemas era o sistema de seleção de pessoal docente que era feito por triagem “ideológica” na Universidade de São Paulo que me dispus a investigar.  Como conselheiro, tive acesso ao agente do DOPS que tinha seu gabinete junto ao gabinete do Reitor. Conversei com ele (“doutor” Leo) em várias ocasiões para saber dos reais interesses que estariam por traz do engavetamento de contratações. Acabei desvendando o segredo de Polichinelo: utilizava-se indiscriminadamente o programa de cassa aos “comunistas” para evitar a contratação de docentes indesejáveis por motivos comezinhos. Numa reunião do CO denunciei esse esquema que tinha a participação dos setores mais retrógrados da USP. Pelo constrangimento que se fez na sala do CO após minha denuncia pude perceber que poucos sabiam que esse sistema existia na USP. Entreguei meu depoimento no final da reunião a um jornalista da Folha de São Paulo. A matéria foi publicada no dia 1o de setembro de 1977. Fui então convocado pelo comando do 2º Exército a prestar depoimento sobre o assunto, mas não fui preso. O episódio teve um forte impacto na USP e acabou afastando o DOPS da reitoria, mas me impediu de viajar para o exterior sem que eu tivesse a devida autorização do comando do 2º exercito.

Entretanto, o que estava se passando na USP, desde o inicio da Ditadura Militar, era muito mais grave, porque comprometia o futuro da Universidade. Era a insidiosa substituição do controle “ideológico” da ditadura militar pela corrupção emergente das instituições brasileiras.

De fato, no final de 1977, eu e outros cinco professores da USP, já vínhamos pesquisando e coletando material que demostrava como atuavam os oportunistas e delatores de dentro da USP. Eles utilizavam a ditadura militar para demitir ou não contratar certos docentes sob a alegação de se tratar de comunistas. Assim utilizavam meios fornecidos pela Ditadura Militar para se livrarem da universidade crítica e se perpetuarem no poder. Todo esse processo era, no fundo, uma deslavada farsa. Interesses pessoais e corporativos, muito mais do que ideológicos, explicavam a maioria dos casos. Utilizamos esse material e publicamos o Livro Negro da USP, em 1977.

A importância desse livro, entretanto, nunca foi devidamente reconhecida pela USP, nem no passado nem no presente.  Acredito que o motivo principal tenha sido o zelo pela manutenção do espirito de corpo duramente demonstrado na análise contida no livro. Mesmo a ADUSP, que ajudamos a criar, não se interessou em aprofundar a análise do conteúdo apresentado no Livro Negro, nem naquela época, nem 10 anos depois quando fui vice-presidente dessa associação. Um sintoma dessa recusa pode explicar porque quando a ADUSP comemorou, em 2004, os 25 anos do lançamento do Livro Negro, os autores do livro nem sequer foram convidados a participar do evento. Falta de filiação partidária? Interesses coorporativos?

De 1964 a 1977, poucas, mas importantes manifestações críticas à ditadura militar vieram à tona (publicadas no Livro Negro da USP), como as de Florestan Fernandes (1964), Paulo Duarte (1967), Isaias Raw (1970), Ernesto Hamburger (1970), Antonio Candido (1977) e Hélio Lourenço de Oliveira (1977). Essas manifestações e denúncias não foram suficientes para mudar o rumo dos acontecimentos porque durante o período militar a mediocridade já tinha consolidado seu poder da USP. Nos últimos anos da Ditadura Militar essa consolidação ocorreu graças a uma mudança surpreendente no comportamento da classe dominante da universidade.  De modo semelhante ao que acontecia no Congresso Nacional, especialmente depois do assassinato do jornalista Vladmir Herzog (1975), a classe dominante da universidade se empenhava em buscar a simpatia dos opositores da Ditadura Militar. Nessa época ela já poderia dispensar a truculência da ditadura para continuar no poder, pois a força da universidade crítica já tinha sido eliminada. Podiam contar com a participação dos ex-colaboracionistas da Ditadura Militar e dos oportunistas de plantão. O que acontecia na Universidade era um reflexo do que ocorria na classe política, filhos da ditadura (José Sarney, Jarbas Passarinho, Delfim Neto, Paulo Maluf, etc.). Esse fenômeno (substituição do poder ditatorial pelo poder da corrupção) é semelhante ao que sucedeu na decadência de regimes autoritários em todo mundo (União Soviética, por exemplo).

Um exemplo do cinismo e oportunismo dos detentores do poder na USP ocorreu com o processo de reintegração dos Professores aposentados pelo AI-5. Em 1978, os representantes das categorias docentes no Conselho Universitário encaminharam um abaixo-assinado ao Magnifico Reitor, pedindo que fosse colocada na pauta da reunião subsequente, uma discussão sobre a reintegração dos professores aposentados. Cerca de 60% dos 90 membros do Conselho Universitário da USP não assinaram esse documento de forma acintosa ou dissimulada. Mesmo assim esse documento foi entregue ao Magnífico Reitor. Não fomos atendidos, mas pouco tempo depois a reitoria colocou o assunto em pauta por iniciativa própria, numa tentativa de se ajustar aos novos tempos que prenunciavam o fim da Ditadura Militar. Foi aprovado pela unanimidade do Conselho!

A prática autoritária e discricionária da ditadura deixou seu estigma em toda a sociedade. Seus efeitos futuros foram prenunciados e publicados por alguns jornalistas como Paulo Francis, Claudio Abramo e outros. Um deles (não me recordo qual) terminou um artigo com a frase: “ai do Brasil quando cair nas mãos dessa esquerda que está ai”. Além dos egressos da ditadura, os oportunistas, afloraram do lado oposto da Ditadura Militar (sindicato, luta armada, jornalismo, universidade, etc.). Essa nova espécie, aproveitando-se do glamour de sua biografia, associou-se aos egressos da Ditadura Militar para construir a nova liderança e criar os partidos políticos que hoje governam o país. Nada de bom poderíamos esperar dessa esdruxula quimera.

Se compararmos o poder esterilizador da ciência e da cultura que emergiu nas duas décadas que sucederam à ditadura Vargas (1945-1964) com aquele das duas décadas que sucederam à Ditadura Militar (1984-2003) veremos que, ao contrário dessa última, a ditadura Vargas não impediu que brotassem lideranças científicas, intelectuais e artísticas de grande envergadura em todas as áreas científicas, culturais e artísticas, muitas delas influenciadas por cientistas e intelectuais que vieram para o Brasil na década de 1930 fugindo do nazi-fascismo europeu. Entre outros podemos citar nas Ciências Humanas (Sergio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Gilberto Freire, Anísio Teixeira, Darci Ribeiro, Florestan Fernandes), na Física (Mario Schenberg, Marcelo Damy, Cezar Lattes, Oscar Sala), nas ciências biomédicas (Rocha e Silva, Rocha Lima, Samuel Pessoa), na literatura, música e cinema (Jorge Amado, Antonio Carlos Jobim, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Glauber Rocha), na política (Juscelino Kubitscheck, Santiago Dantas), na arquitetura (Oscar Niemeyer, Lucio Costa, Vilanova Artigas).

Em contraste, a Ditadura Militar de 1964 criou a situação de terra arrasada, salgaram o solo que deu origem ao caldo de cultura que levou à eliminação dos herdeiros daqueles que estavam construindo a verdadeira universidade que poderia levar o Brasil a ser uma nação desenvolvida. Em nome do pragmatismo político substitui-se o cientificamente correto pelo politicamente correto, os fins pelos meios, a qualidade pela quantidade e critérios métricos tão manipuláveis como aqueles utilizados na área econômica para maquiar a realidade. Substituíram o poder discricionário da Ditadura Militar pela objetividade pseudocientífica para não terem que entrar no mérito, provavelmente por incompetência ou por favorecimento pessoal ou de grupos. Essa estratégia contribuiu para camuflar a corrupção (didaticamente apresentado na anatomia do mensalão). Sua disseminação por um sistema de vasos comunicantes contaminou as agencias reguladoras e de fomento à Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação, as universidades, as instituições de pesquisa, etc. Essas instituições sobrevivem graças a uma robusta blindagem que impede a transparência das relações entre os recursos investidos e o benefício social gerado, particularmente nos megaprojetos. Essa blindagem impede a submissão dessas instituições a avaliações competentes e isentas que informem a sociedade sobre os reais benefícios que recebem. Não seria difícil identificar nos fatos que relatei as causas que levaram à atual crise da USP e das demais universidades públicas paulistas. São instituições acima de qualquer suspeita. Ainda não se instituiu no Brasil o processo de avaliação extramuros. Com esse sistema político, a saúde, a educação, o transporte, a comunicação, a justiça, e até o futebol, ficam inteiramente a mercê de interesses políticos e não de pessoal capacitado.

Sei que sou mais um, dentre muitos outros, que tentam romper essa blindagem, recorrendo a artigos jornalísticos (muitas vezes censurados), buscando apoio da Academia Brasileira de Ciências, entre outras sociedades. Perseguido pela minha insistência em denunciar mazelas, deixei essa luta em 2009, para não ser obrigado a me calar e me render ao mito da Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação que prevalece no Brasil.

Espero que reuniões como essa se proliferem pelo país. Elas certamente contribuirão para nos fazer enxergar o anacronismo das instituições políticas e universitárias herdadas da Ditadura Militar. Esse seria o primeiro passo para reforma-las, eliminando o pragmatismo político que utiliza como meio a corrupção que infestou o país.  Só assim poderemos retomar o sonho de minha geração e das que me precederam para fazer do Brasil uma nação desenvolvida.